O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

A empresa do telefonia Oi informou ao Comércio, por meio por fato relevante, de que entrou Este momento utilizando pedido do recuperaçãeste judicial. Utilizando a medida, a empresa se protege temporariamente do cobranças de credores, enquanto tenta renegociar sua própria dívida bilio..

Classificar um recurso como irregular e afastá-lo do julgamento baseado em minúcias no processo do outorga por representação de uma DE partes é cerceamento do defesa e um exacerbado formalismo. Utilizando esse argumento, a 5ª Turma do Tribunal Superior ..

Quatro entidades e Procuradoria-Geral da República pedem uma impugnação de pontos da nova lei. A reforma trabalhista, qual alterou Ainda mais de 100 pontos da Consolidaçãeste DE Leis do Produção e determinou qual este acordado prevalec..

Este Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questão de que poderá afetar o caixa Destes Estados. ESTES ministros entenderam que os governos estaduais são obrigados a devolver o ICMS recolhido a mais por meio do sistema do substituição tributária, q..

Do tanto xingar, gritar, perseguir, estabelecer metas impossíveis e ameaçar de demissãeste, uma sócia por uma pequena gráVive no Rio do Janeiro foi proibida pela Justiça do Produção por ter contato usando seus próprios empregados. A decisãeste liminar, mant..

Por meio da avaliação particular e criteriosa dos interesses DE empresas e indivíduos de que atende, a equipe Cesar Peres identifica soluções inovadoras e únicas, a todos os momentos de entendimento utilizando ESTES mais altos padrões éticos, tfoicnicos e por capacidade, acompanhando as mudanças pelo campo legal e antecipando soluções.

Termo resultou na redução da ministério de uma funcionária gaúcha. Ainda mais uma nova regra da reforma trabalhista ganhou espaço nos tribunais do país. Em rápida decisão, a Justiça trabalhista do Porto Gozado homologou pacto extrajudicial q..

Companhias com Colossal quantidade de ações ou demandas de Cafifa valor na Justiça do Produção poderão presentemente usar este chamado seguro garantia de modo a assegurar cobranças judiciais. A alternativa possui sido considerada por empresas em tempos por crise, para a..

A adquire de suplementos fora do país para a revenda no Comércio Brasileiro – mesmo de que a mercadoria seja original e os impostos tenham sido recolhidos corretamente – Pode vir a ser considerada ilegal. Esse foi este entendimento do ministro Marco Aurfoil..

1 pedido do vista do ministro Mauro Campbell Marques interrompeu na tarde de quarta-feira (23) o julgamento do recursos especiais em de que o Incra e este Ministério Público Federal (MPF) questionam o pagamento do indenização por cerca de R$ 5 bilhões ..

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria, qual não deve haver reserva de Nicho em favor de agências de publicidade nacionais para a veiculação do propaganda comercial nas TVs por assinatura. Os ministros co..

Tribunal entendeu que os direitos da marca e eventuais serviçESTES prestados nãeste fazem parte do valor do Resultado; a decisão dá Ainda mais segurança aos franqueadores. A Justiça do Rio Grande do Sul decidiu que os royalties pagos aos franqu..

Empresa qual detêm este direito por explorar a marca no Brasil tem legitimidade para entrar com ação em defesa da marca. A 4ª turma do STJ, por unanimidade de votos, reconheceu a legitimidade da Bacardi Martini do Brasil fonte Indústria e Utilizando..

Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) firmou este entendimento por de que o pedido do extinçãeste das obrigações do falido nãeste exige a apresentaçãeste de certidões do quitação fiscal, contudo a quitaçãeste dada nessas condições não..

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