Luiz Gustavo Bichara Postalis coisas para saber antes de comprar



ConJur — Qual é a sua opinião A cerca de a guerra Destes escritórios brasileiros contra os estrangeiros?

Luiz Gustavo Bichara —  Por causa da economia. O País do futebol nãeste possui economia de modo a deter escritório do mil advogados. Eu acho qual os Estados Unidos e a Europa têm escritórios gigantes por causa da economia, porque este País do futebol tem escritórios por nível mundial e faz um serviço de referência.

“É preciso que este STF reavalie essa questão, notadamente para afirmar a plena autoaplicabilidade de um dispositivo constitucional”, diz Bichara. As propostas ainda dependem de aprovaçãeste do Conselho de modo a serem atacadas através OAB nos processos.

É este direito qual traça uma linha por lógica entre a Macro e Micro economias integrando-as harmonicamente. Só de que isso aqui na Cabrália tornou-se uma fonte de equívocos de modo a o sofrimento daqueles qual se dedicam ao direito tributário. Parabfoins ao colega Bichara pela clarevidência da entrevista.

Luiz Gustavo Bichara — Depois DE zelotes, acabou o Carf. Este efeito das zelotes vai ser 1 manto do temor no Conselho e nãeste se ganhará mais quadros grandes lá. Nós vivemos isso em tribunais que foram alvos do operações policias. Operações até corretas, porque realmente havia corrupçãeste.

Ele está do fato à disposição por um ônus tributante. E pior, a União diz qual nãeste deseja receber a carta de fiança, só deseja dinheiro. Porque ela leva aquilo para o superávit primário.

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Supremo está interpretando a Constituição, sendo de que, por uma questão do segurança jurídica, aquele contribuinte de que desconhecia a complexidade do ordenamento jurídico e o conflito normativo entre lei federal e lei estadual deve ser protegido.

No entanto, este Judiciário já andou pacificando a questão e entendendo de que é possível fazer a cobrança dessa forma.

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade Destes depósitos judiciais. Entãeste quando é feito um depósito, ele está só virtualmente à disposiçãeste do juízo.

Este advogado igualmente destaca este Recurso Extraordinário 606.107, qual discute se a transferência por créditos de ICMS pode ser base de cálculo para o PIS e a Cofins. Este debate, afirma meu site Bichara, é acerca da extensãeste da Sentido por receita de modo a fins por tributaçãeste e se esses crfoiditos são custos recuperáveis sob a forma de compensaçãeste.

Desses, 72% dizem respeito a companhias. Os tributos PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS representam 48% dos questionamentos tributários que chegam ao Supremo. De modo a o responsável pelo estudo, este advogado Heron Charneski, a maior incidência por casos de que tratam da matéria tem a ver utilizando o elevado impacto coletivo direto que eles têm pelo país. Para além disso, segundo ele, a Constituiçãeste Federal se aprofunda Acerca detalhes da tributaçãeste, dando margem a questionamentos constitucionais Derivado do os Ainda mais variados assuntos. 

ConJur — Nessa ideia, é interessante criar uma lei errada, porque a arrecadação a todos os momentos vai ser garantida...

Pela primeira vez desde o início por AS SUAS atividades, há exatos 80 anos, este Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil deterá 1 procurador específico para tratar DE questões tributárias nacionais. O escolhido foi o tributarista Luiz Gustavo Bichara (

Luiz Gustavo Bichara — Não. O Fisco é inteligentíssimo! O Fisco Federal arrecada Muito mais do R$ 1 trilhãeste por ano. A ministério tributária beira ESTES quarenta% do PIB. Eles conseguem engavetar 1 debate A cerca de a reforma tributária há pelo menos vinte anos.

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