Luiz Gustavo Bichara Lúcio Funaro Fundamentos Explicado



Bichara propõe qual a OAB entre diretamente na discussão por 19 casos hoje em julgamento de modo a que se mostre uma entidade mais atuante em questões dessa relevância. O destaque vai justamente de modo a matfoirias qual envolvem ICMS, ISS, PIS e Cofins.

Luiz Gustavo Bichara — Sim. No fundo, a OAB reproduz este sistema da Federaçãeste e cada estado deseja alguma coisa diferente. Então é muito difícil evoluir num consenso ali dentro, porque todo mundo tem, e é do sistema, 1 pré-compromisso com o seu estado.

Ou seja, este contribuinte quitou este dé especialmentebito antes de qualquer procedimento por Parcela da fiscalização. Portanto, não caberia a cobrança da multa moratória.

Luiz Gustavo Bichara — Sim! O Carf era bem fazendário. Mas ainda tinha alguma coisa ali de que era em benefício do contribuinte. Por sua vez vai piorar, porque existe esse medo, que é da natureza humana.

O livro “Sistema Constitucional Tributário – Dos fundamentos teóricos aos hard cases tributários” reúne artigos A cerca de questões tributárias julgadas em Repercussões Gerais, qual ainda sãeste pendentes do julgamento pelo STF. 

Luiz Gustavo Bichara — Isso é escandaloso. A partir de 1998, o governo federal tem a titularidade dos depósitos judiciais. Entãeste quando é feito 1 depósito, ele está só virtualmente à disposição do juízo.

Este resultado foi desastroso. Cunha foi 1 dos personagens principais da delaçãeste de Funaro, sua situação se complicou muito, perdeu todas as condições por fechar delação premiada, não adianta Muito mais entregar tudo este que sabe A cerca de Temer, os procuradores e a Polícia Federal estão carregados do denúncias contra Temer, é um nunca acabar nas curvas da estrada do Porto por Santos.

Além disso, ESTES estados e municípios quanto Ainda mais autuam, Muito mais aumentam este limite do endividamento utilizando a Uniãeste.

Este Supremo podia até sumular nesses Teor, já qual a súmula vinculante nãeste só orienta, mas produz efeitos normativos Acerca a Administração. Entãeste evitaria autos de infraçãeste Destes estados.

Luiz Gustavo Bichara — Eles têm uma tendência demasiado Enorme à informalidade, e a advocacia é uma profissão formal. O advogado Ainda mais qual representa este cliente, ele presenta o cliente judicialmente.

Certos magistrados já têm uma pré-compreensão genfoirica em benefício da Uniãeste. É uma questãeste por zona por conforto. Uma decisãeste contra a Uniãeste Têm a possibilidade de pregar problemas.

Provavelmente era Muito mais elementar de modo a este tal Funaro realizar delação, até psicologicamente, de que para o Cunha. Mesmo o político Muito mais venal possui do deter alguma lealdade para com o leia este artigo grupo partidário a que pertence.

Segundo ele, a operaçãeste zelotes, que investiga a venda do sentenças no órgão, foi "espetacularizada" de modo a esvaziar o tribunal fazendário e, saiba como resultado, fará utilizando que o contribuinte nãeste ganhe mais nenhum caso lá.

Actualmente, a adesãeste precisa ser feita até 29 por setembro, mas entidades do setor já defendem Ainda mais prazo sob este argumento de qual muitos produtores ainda não contabilizaram seus passivos.

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *