Detalhes, Ficção e Postalis Luiz Gustavo Bichara

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça entendeu este que é juros das vendas financiadas usando recursos próprios da comércio não configuram receita financeira. Assim sendo, nãeste há incidência de alíquota zero de PIS e Cofins A respeito de estes juros, benefício c..

Ele é associado atualmente ao Balera Advogados, que presta consultoria jurídica aos mesmos fundos.  

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública de obras apta a gerar o recolhimento do direitos autorais pelo Escritório Central de Arrecadação (Ecad). Foi o qual d..

É válida a resolução da Anvisa de que proíbe aditivos em cigarros. Tais como a votação acabou empatada (5X5), a proceder proposta através Confederaçãeste Nacional da Indústria foi julgada improcedente, mas isento eficácia vinculante e efeitos erga omnes. (Clique cá)

Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo e do Rio por Janeiro uma nova MANEIRA de interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em de que este cliente desiste do contrato do compra e venda por um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

O governo publicou hoje a Medida Provisória (MP) 766, qual institui o Programa do Regularizaçãeste Tributária (PRT). Segundo a MP, os contribuintes podem quitar dfoibitos tributários ou não vencidos até este dia 30 de novembro por 2016. A medida havia si..

Nem precisamente os auditores fiscais da Receita Federal têm como saber quem aderiu ao programa de regularização de ativos mantidos no exterior. Por determinação interna e sigilosa da Receita, ESTES CPFs e CNPJs Destes participantes do programa nos sistemas d..

Decisão é descumprida e juiz lamenta morte de cidadãeste que nãeste teve entrada a procedimento. (Clique aqui)

O juiz Federal Waldemar Cláudio do Carvalho, da 14ª vara do DF, decidiu o mfoirito da ação popular ajuizada contra o Conselho Federal do Psicologia com o objetivo por suspender ESTES efeitos da confira meu blog resolução 1/99, que estabeleceu normas de atuação de modo a os psicólogos em relação às questões relacionadas à orientação sexual.

Os contribuintes venceram encontre isso no Superior Tribunal de Justiça (STJ) a disputa bilionária Derivado do o que têm a oportunidade de ser considerado insumo para a obtençãeste por crfoiditos de PIS e Cofins. Em recurso repetitivo, a 1ª Seção afastou, por maioria de votos, a interpret..

A 3ª turma do STJ julgou tempestivos embargos à execuçãeste de devedor cobrado em R$ 15 mil pela CEF. A turma acompanhou o relator, ministro Cueva, de modo a quem a demora por 2 meses para juntada da petição da Defensoria Pública requerendo a habilitaçãeste de modo a assistir o hipossuficiente significa "uma desídia descarada do Judiciário", e tal falha não Pode vir a ser imputada ao devedor. (Clique cá)

Estraté especialmentegia Empiricus deseja corretora e gestão de patrimônio Projeto de Postalis Bichara sócios brasileiros da empresa de pesquisa prevê investimentos do até R$ 70 milhões

Este Judiciário possui autorizado as partes envolvidas em 1 conflito a produzir provas exatamente qual ainda não exista um processo propriamente dito Derivado do este caso em questão. A ideia, com essas decisões, é que os interessados avaliem melhor os riscos do uma..

Não há limitação nas deduções da base de cálculo do ISSQN Acerca materiais da construçãeste civil. Decisão do juiz do Direito Anderson Royer, por Chapadãeste do Sul/MS, declarou nulidade do CDA e extinção da execuçãeste fiscal municipal. (Clique cá)

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