A 5 segundos truque para Postalis Bichara

A isençãeste do Imposto do Renda (IR) Derivado do ganho do capital na alienação de imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda de coisa com este objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com tal decisãeste, a Segunda Turma ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo para qual interessados se manifestem em dois processos que correm sob o rito dos recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador por uma filial por empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

A Lei de Recuperação Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteração pronta do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a deter prazo máximo do 180 tempo de modo a a liquidação e preços flexíveis na venda dos bens. Na re..

Este Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Regiãeste negou ao Hospital Albert Einstein este direito do usar utilizando exclusividade o nome do cientista. A decisãeste foi dada em ação da própria instituiçãeste, de que teve pedido negado pelo Instituto Nacional da P..

As companhias aéreas venceram ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma disputa usando consumidores Acerca indenizações por extravio por bagagem e atraso em voo internacional. Os ministros, por maioria do votos, decidiram qual convenções internaciona..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir por novembro, dé especialmentebitos por até R$ 1 milhão por meio de protesto extrajudicial eletrônico de Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

É possível de que 1 cassino norte-americano recorra à Justiça do Brasil para cobrar uma dívida contraída por 1 brasileiro? É o qual tenta responder a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ESTES ministros estão debruçados A cerca de este caso do 1 p..

Em caso do readmissãeste, é firmado um novo contrato de manejorefregatráfego, e as condições do anterior nãeste Muito mais se aplicam. Com esse entendimento, a 6ª Turma do Tribunal Superior do Produção negou este pagamento seja redirecionada aqui de horas extras por diferença por jornada a um..

O governo federal não Têm a possibilidade de preservar em sigilo documentos A respeito de o emprego por organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou como regra geral a Anuncios, garantindo a cultura da transparência ..

Terceirização, cultura do litígio e estabilidade trabalhista explicam por que a Uniãeste e empresas públicas representam ESTES cinco superiores litigantes pelo Tribunal Superior do Manejorefregatráfego (TST). As hipóteses foram levantadas por especialistas ouvidos..

Principal gargalo para aderir ao regime é obter o Enorme número de papelada DE instituições localizadas fora do País. Segundo fonte, brasileiros enfrentam fila do espera do várias semanas. A exatos 90 dias para o fim do prazo de ade..

processo, especialmente considerando de que o equívoco nãeste trouxe qualquer prejuízo às partes por ambos os processos, tal tais como certificado.

POR DIA 31 por outubro É possibilitado a deter sido a data final para adesãeste ao programa do repatriação do governo federal, contudo certamente não foi a última vez qual o tema foi alvo do discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam que este assunto Pode vir a desaguar clique no site pelo..

Este Estado da Bahia exigiu nos 12 primeiros tempo do ano R$ 2,8 bilhões em tributos de contribuintes por supostas infrações à legislação tributária, como falta de pagamento de mais sobre o autor impostos. E só é possível informar o presente valor Este momento por causa por um m..

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